O Congresso Nacional se prepara para um passo crucial na definição das prioridades financeiras do país. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão conjunta para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A sessão está agendada para a manhã da quinta-feira (4) e terá como foco exclusivo a LDO, abrindo o caminho para a análise final do Orçamento.
Na quarta-feira (3), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já havia aprovado o relatório de receitas, que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação ao projeto original apresentado pelo Poder Executivo. O valor total previsto no projeto original é de aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
A LDO tem como objetivo estabelecer as diretrizes que nortearão a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026, definindo as prioridades e metas para o ano seguinte.
Segundo Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão trabalhando em conjunto com membros da CMO e líderes de bancada para harmonizar a tramitação tanto da proposta da LDO quanto do projeto de Lei Orçamentária de 2026.
Existe a expectativa de que, caso os trabalhos avancem conforme o planejado, o Orçamento possa ser votado até o dia 17. A Constituição Federal estabelece que o Poder Legislativo deve votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e encaminhá-lo para a sanção do Presidente da República até o dia 22 de dezembro.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
