Um escândalo abala um condomínio em Araçatuba (SP), onde a síndica admitiu à polícia ter falsificado as assinaturas de aproximadamente metade dos condôminos em uma assembleia crucial. O encontro visava aprovar a instalação de um sistema de energia fotovoltaica, um investimento de vulto para o residencial. A revelação veio à tona após denúncias de moradores que notaram suas rubricas em documentos de um evento ao qual não compareceram, deflagrando uma investigação que pode levar a síndica a responder por falsidade ideológica.
A Confissão e a Justificativa da Síndica
Em depoimento prestado à polícia em janeiro deste ano, a gestora do condomínio confessou ter assinado por cerca de <b>416 dos 832 moradores</b>, o que corresponde a metade do total de apartamentos. Segundo o inquérito policial, ao qual o g1 teve acesso, a síndica esclareceu que os condôminos cujas assinaturas foram forjadas não tinham conhecimento do ocorrido e não participaram da assembleia. Ela justificou a ação, afirmando que imaginou que a implantação do sistema de energia solar, avaliado em <b>R$ 209 mil</b>, seria benéfica, pois o pagamento do financiamento junto ao Banco Santander seria coberto pela economia gerada na conta de energia. O projeto, contudo, foi suspenso até o desfecho das investigações.
O Início das Investigações e Implicações Legais
A investigação teve início com a instauração de um inquérito policial em <b>16 de dezembro do ano passado</b>, sob a responsabilidade do delegado Pedro Paulo Negri. As denúncias que motivaram a ação policial partiram de moradores que, mesmo ausentes da assembleia, identificaram suas assinaturas nos documentos de aprovação do projeto. Caso as suspeitas sejam confirmadas ao final do processo investigativo, a síndica poderá ser indiciada pelo crime de falsidade ideológica, com as devidas implicações legais.
A Descoberta da Fraude pelos Moradores
A fraude veio à tona de maneira inesperada. Moradores que não estiveram presentes na assembleia ficaram surpresos ao constatar que seus nomes e assinaturas figuravam na lista de presença e aprovação do projeto. Um dos casos emblemáticos é o da contadora <b>Adriana Martins</b>, de 55 anos, proprietária de um apartamento, mas que reside fora de Araçatuba. Uma vizinha, ciente da ausência de Adriana na cidade, estranhou ao ver sua assinatura no documento. Alertada, Adriana buscou orientação jurídica e registrou um boletim de ocorrência, dando início à série de denúncias.
Questionamentos sobre a Validade das Assembleias
O advogado <b>Edpo Carlos da Silva</b>, que representa ao menos dez moradores lesados, destacou à reportagem diversas irregularidades no processo assemblear. Ele aponta que as reuniões ocorreram de forma mista, com vícios procedimentais que comprometem sua legalidade. A primeira assembleia, realizada online, incluiu a instalação de uma urna física para coleta de votos em uma área comum, sem qualquer respaldo legal ou previsão no edital. A segunda assembleia, por sua vez, determinava a votação exclusivamente presencial, o que agrava a situação das assinaturas falsas, dada a ausência física de muitos condôminos que foram representados de forma irregular.
A gravidade do caso ressalta a importância da transparência e da conformidade legal na gestão condominial, especialmente em decisões que envolvem investimentos significativos. A investigação prossegue para elucidar todos os fatos e determinar as responsabilidades, buscando restaurar a confiança dos moradores na administração do condomínio.
Fonte: https://g1.globo.com
