O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a suposta trama golpista, requisitou neste sábado a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno. O objetivo é analisar o pedido da defesa para que a pena de 21 anos seja cumprida em regime domiciliar, considerando o diagnóstico de Alzheimer, antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Segundo a defesa do general, de 78 anos, atualmente custodiado em uma cela especial em Brasília, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Em sua decisão, Moraes solicitou a apresentação de documentos que comprovem o estado de saúde do ex-ministro. O ministro ressaltou a ausência de exames, relatórios ou notícias que atestem a presença dos sintomas entre 2018 e 2023, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional. Moraes destacou que todos os exames apresentados com o laudo médico foram realizados em 2024.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já manifestou parecer favorável à concessão da prisão domiciliar humanitária. No entanto, a decisão final sobre o pedido caberá ao STF.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, no prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista, além de todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos. Também solicitou informações sobre as consultas realizadas e os médicos que acompanharam a evolução da demência.
O ministro também pediu esclarecimentos sobre se o general Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico de deterioração cognitiva, considerando o cargo ocupado entre 2019 e 2022.
Augusto Heleno, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, começou a cumprir pena após o STF determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que visava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação ocorreu no dia 11 de setembro, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
